Aquário Electrónica

Política de Privacidade

Quando utiliza os serviços da Aquário Electrónica está a confiar-nos as suas informações.

01. Introdução

A Aquário Electrónica, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes. No entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes, exceto para cumprimento de obrigações legais.

Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site ou plataforma de e-commerce também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador ou, noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A Política de Privacidade & Cookies da Aquário Electrónica serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site.

A Aquário Electrónica não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores, sendo os mesmos armazenados internamente ou em plataformas geridas por nós em servidores próprios.

A Aquário Electrónica controla os dados pessoais recolhidos através do site. Respeitamos a privacidade de cada utilizador que visite o site e não partilhamos informações pessoais com empresas, entidades e indivíduos externos à Aquário Electrónica, salvo nas situações previstas na presente Política de Privacidade ou quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

02. Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela AQUÁRIO, SA, pessoa coletiva número 501 918 515, com sede na Rua Dr. Júlio de Matos, 65-79, 4200-356 Porto, doravante Aquário Electrónica. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Aquário Electrónica através dos seguintes meios:

— Telefone: +351 22 507 28 10, com horário de atendimento de 2.ª feira a 6.ª feira (exceto feriados), das 09h às 18h

— Carta registada: Aquário Electrónica – A/C: DPO – Rua Dr. Júlio de Matos, 65-79, 4200-356 Porto

— Email: [email protected]

03. Processamento e alteração

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Aquário Electrónica, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização.

Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

04. O que são dados pessoais?

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

05. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Os dados pessoais recolhidos pela Aquário Electrónica limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

06. Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços nas nossas instalações, na nossa loja física situada na Rua Dr. Júlio de Matos, 65-79, 4200-356 Porto, no nosso site ou plataforma de e-commerce, nomeadamente aquando da criação do registo de cliente.

Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para cumprimento de obrigações legais. A Aquário Electrónica informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Aquário Electrónica têm as seguintes finalidades: (I) Gestão de clientes, (II) Marketing, (III) Comunicações técnicas, (IV) Videovigilância e (V) Recrutamento, que detalhamos de seguida:

(I): Gestão de Clientes, uma vez que a Aquário Electrónica se dedica ao comércio por grosso e a retalho de motociclos, peças, acessórios e produtos relacionados, bem como à prestação de serviços associados, incluindo transporte e reparação, para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar ou para a realização de diligências pré-contratuais a pedido do cliente, como sejam orçamentações ou celebração de contratos de crédito para aquisição de bens comercializados pela Aquário Electrónica ou ainda para a emissão de matrículas, ser-lhe-ão solicitados dados pessoais nos diversos formulários necessários à realização dos processos, bem como poderão ser necessárias cópias dos documentos identificativos para cumprimento de obrigações legais.

Os seus dados serão guardados pelo período exigido por lei consoante o processo em causa.

(II): Marketing, a Aquário Electrónica poderá tratar os dados pessoais recolhidos para enviar ao respetivo titular informações sobre produtos e serviços por si comercializados. Este tratamento de dados pessoais será realizado unicamente com o consentimento expresso do titular, nomeadamente aquando da criação da ficha de cliente no nosso site ou plataforma de comércio eletrónico ou ao subscrever a nossa newsletter.

A Aquário Electrónica não partilha os seus dados pessoais com terceiros, nomeadamente redes sociais como, por exemplo, o Facebook, salvo quando necessário para a prestação de serviços expressamente solicitados, para cumprimento de obrigações legais ou nos demais casos previstos na presente Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos com esta finalidade são conservados durante dois anos de inatividade.

(III): Comunicações Técnicas, a Aquário Electrónica usará os seus dados de contacto para informar caso exista alguma comunicação técnica relacionada com o(s) produto(s) adquirido(s) que possa pôr em causa a segurança do adquirente do equipamento. Este processo é normalmente conhecido como “Recall”.

(IV): Videovigilância, a loja física e/ou instalações da Aquário Electrónica na Rua Dr. Júlio de Matos, 65-79, 4200-356 Porto, poderão dispor de sistema de videovigilância, devidamente sinalizado. A instalação deste sistema, quando aplicável, resulta da legislação em vigor e visa a proteção de pessoas e bens. As gravações de imagem obtidas pelos sistemas de videovigilância são conservadas pelo prazo legal aplicável, sem prejuízo da conservação por período superior quando necessária no âmbito de processo judicial ou por determinação de autoridade competente.

(V): Recrutamento, a Aquário Electrónica, durante o processo de seleção de pessoal e recrutamento, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais de qualquer candidato serão mantidos durante 6 meses, mesmo que a vaga à qual se candidatou já se encontre preenchida.

Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular à Aquário Electrónica.

07. Partilha ou transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Aquário Electrónica poderão ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do grupo empresarial a que a Aquário Electrónica pertença e às marcas que esta representa, nomeadamente para procedimentos de garantia ou prestação de esclarecimentos a questões colocadas pelo titular dos dados.

A Aquário Electrónica poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

Os dados pessoais recolhidos pela Aquário Electrónica serão tratados dentro do Espaço Económico Europeu, sem prejuízo de eventuais transferências internacionais realizadas nos termos legalmente admissíveis e com as garantias adequadas.

08. Período de conservação dos dados pessoais

A Aquário Electrónica conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixarão de ser tratados para efeitos comerciais, sem prejuízo da sua conservação quando exigida por lei.

09. Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A Aquário Electrónica empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet, alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento e, consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

10. Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade, na medida em que esta seja aplicável.

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos pelo respetivo titular deve ser feito por meio de carta ou mensagem de correio eletrónico, devendo ser fornecidos os elementos necessários para permitir a confirmação da identidade do titular, nos termos legalmente admissíveis.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Aquário Electrónica por:

— Carta registada: Aquário Electrónica – A/C: DPO – Rua Dr. Júlio de Matos, 65-79, 4200-356 Porto

— Email: [email protected]

O titular dos dados pessoais deve ter presente que, em certos casos, nomeadamente por imperativos legais, o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo legal aplicável a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Aquário Electrónica. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Aquário Electrónica esteja sujeita.

11. Direito a apresentar uma reclamação

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Aquário Electrónica, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o responsável pelo tratamento de dados através do endereço [email protected].

Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa, sobre a forma como a Aquário Electrónica recolhe e trata dados pessoais.

12. Utilização de Cookies

Conforme já referido, a Aquário Electrónica procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Aquário Electrónica, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, incluindo antivírus.

A Aquário Electrónica utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de Internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador. Os cookies utilizados pela Aquário Electrónica permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também poderá ser imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela Aquário Electrónica não recolhem, por regra, informações pessoais que permitam identificar diretamente o utilizador, guardando antes informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros elementos necessários ao funcionamento e análise do serviço.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de Internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema, sem prejuízo dos cookies estritamente necessários ao funcionamento do site.

Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas ou funcionalidades do site da Aquário Electrónica.

13. Cookies utilizados pela Aquário Electrónica

A Aquário Electrónica utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:

(I): Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site da Aquário Electrónica, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que os exijam não podem ser prestados;

(II): Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;

(III): Cookies analíticos - estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas mais eficaz ou determinando a razão pela qual algumas páginas possam estar a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados para efeitos de criação e análise estatística, de acordo com as configurações e consentimentos aplicáveis. Assim, a Aquário Electrónica pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e identificar e corrigir rapidamente quaisquer problemas que surjam.

Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:

(I): Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de Internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da Aquário Electrónica. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à Aquário Electrónica prestar um serviço mais personalizado;

(II): Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de Internet (browser), os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O utilizador poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento, sem prejuízo dos cookies estritamente necessários. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta finalidade. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site da Aquário Electrónica.

A Aquário Electrónica poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails para fins estatísticos, que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter, quando legalmente permitido e de acordo com as preferências do utilizador. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

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